Privacidade

Política de Privacidade

Atualizada em 16 de setembro de 2026

Esta política explica como o Rosiak & Aguiar Advogados, inscrito no CNPJ 54.268.797/0001-31, com sede na Avenida Mato Grosso, 1229, Sala 01, Centro, Campo Novo do Parecis – MT, trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1. Quais dados coletamos

Este site não possui formulários de cadastro e não solicita dados pessoais para navegação. Coletamos apenas:

  • Dados de navegação, mediante seu consentimento: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, tipo de dispositivo e navegador, e endereço IP de forma anonimizada.
  • Dados que você nos envia voluntariamente ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail, como nome, contato e as informações que decidir compartilhar sobre o seu caso.

2. Para que usamos

  • Entender como o site é utilizado e aprimorá-lo.
  • Responder ao seu contato e avaliar a possibilidade de atendimento.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

3. Cookies e ferramentas de medição

Utilizamos duas ferramentas, ambas condicionadas ao seu consentimento:

  • Google Analytics 4, que produz estatísticas agregadas de acesso, com anonimização de IP.
  • Microsoft Clarity, que registra de forma anônima a interação com as páginas, como rolagem e cliques, para identificar dificuldades de uso.

Nenhuma das duas é carregada antes de você clicar em “Aceitar” no aviso exibido ao entrar no site. Se recusar, a navegação permanece integralmente disponível e nada é coletado. Você pode rever sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no seu navegador.

4. Sigilo profissional

As informações compartilhadas em contato com o escritório são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no artigo 34, inciso VII, do Estatuto da Advocacia, e no artigo 154 do Código Penal. Esse dever é permanente e independe da efetiva contratação dos serviços.

5. Por quanto tempo guardamos

Dados de navegação são mantidos pelo prazo padrão das ferramentas de medição. Dados de contato são mantidos enquanto necessários ao atendimento e, havendo contratação, pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas da advocacia.

6. Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados assegura a você, titular dos dados, o direito de solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para rosiakeaguiar.adv@gmail.com.

7. Segurança

O site utiliza conexão criptografada por HTTPS. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas para rosiakeaguiar.adv@gmail.com ou pelo telefone (65) 99324-4126.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão é sempre indicada no início do documento.

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